TJBA Inova mais uma vez e implanta o sistema de Conciliação Virtual
O principal objetivo da Conciliação Virtual (Convir) é promover acordos de forma rápida e prática.…O principal objetivo da Conciliação Virtual (Convir) é promover acordos de forma rápida e prática. Esse é o novo projeto que o tribunal de justiça começou a implantar nesta terça – feira, dia 30.
É realizado inteiramente pela internet o processo da resolução de conflitos por meio de audiências virtuais, o que reduz o tempo investido em conciliações presenciais, diminui os custos operacionais para os envolvidos e ainda melhora o acesso e o serviço prestado pela justiça baiana.
O projeto é pioneiro no Judiciário brasileiro por introduzir a figura do mediador na negociação virtual. É da gestão do presidente Eserval Rocha e terá juízes especiais como projeto-piloto.
A iniciativa com a sua qualidade impressionou a companhia B2W, que engloba as respectivas empresas Submarino, Americanas.com, SouBarato, B2W viagens, Shoptime e ingresso.com.
Em 30 dias o Convir será testado exclusivamente com as audiências virtuais de 50 processos que têm a B2W. Depois desse período de testes será realizado um workshop para apresentação do sistema e o convite à adesão ao Convir, ele terá os 100 maiores litigantes dos juizados especiais.
O sistema de Conciliação Virtual surpreende pela facilidade de sua utilização, ele foi criado e desenvolvido pelos técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia.
Na negociação, qualquer uma das partes pode acessar o sistema e fazer uma proposta de conciliação. A mensagem é registrada mesmo que o outro litigante não esteja presente, na sala virtual de negociação. Neste determinado momento, o processo não tem um conciliador. Se chegarem num acordo, o processo é finalizado, já que a proposta tem caráter oficial. E caso não tenha nenhum acordo, é agendada uma audiência virtual onde um mediador, capacitado pelo Tribunal, ajuda a construir um acordo.
Novo CPC
É mais um passo do TJBA ao que é previsto pelo novo Código de Processo Civil, que em março de 2016, determinará aos tribunais de justiça o estimulo a mediação como forma de resolução de conflitos.
Fonte: Bahia Já
Publicado por
Henrique Guimarães Advogados Associados